Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF – EPUB

CarfEPUB

Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias e Susy Gomes Hoffmann (Coordenadores)

ISBN: 9788575490969
ANO: 2016
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 990
FORMATO: 21 X 29,7 cm
SUPORTE: EPUB
PREÇO: R$ 160,00
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Coordenadores

EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
Doutor (PUC/SP). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Mestre (PUC/SP). Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Conselheiro da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Advogado.

DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA
Mestre (PUC/SP). Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.

KAREM JUREIDINI DIAS
Doutora (PUC/SP). Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Ex-integrante do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. Ex-Conselheira do CARF e da sua Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Professora no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada.

SUSY GOMES HOFFMANN
Doutora (PUC-SP). Ex-Conselheira do 3º Conselho de Contribuintes e do CARF, Vice-Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Advogada.


Autores

Alexandre Alkmim Teixeira: Doutor (USP). Professor de Direito Tributário de cursos de pós-graduação em Belo Horizonte (PUC/MG e Universidade Gama Filho). Advogado.

Alexandre Naoki Nishioka: Doutor (USP). Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2a. Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção de Julgamento). Advogado.

Aloysio José Percínio da Silva: Auditor­fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes e do Carf.

Ana Cláudia Utumi: Doutora (USP). Professora Curso de Graduação em Contabilidade da FIPECAFI e convidada dos MBAs FIPECAFI/FEA-USP; FIPE/FEA-USP; FIA; Escola de Direito da FGV/RJ; Programa de Educação Continuada – FGV/SP; Especialização em Direito Tributário – IBEP/Universidade Católica de Goiás. Advogada.

André Luis Marsico Lombardi: Doutorando (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (GVlaw) e da Faculdade de Direito da FAAP. Conselheiro Titular do CARF (Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Andréa Medrado Darzé: Doutora (PUC/SP). Professora da Pós Graduação do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE. Ex-Conselheira Titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Juíza do TIT. Advogada.

Antonio Carlos Atulim: Especialista (IBET). Ex-conselheiro do extinto Segundo Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Presidente de Turma Ordinária no CARF. Auditor-Fiscal da Receita Federal.

Antonio Carlos Guidoni Filho: Doutor (USP). Professor do L.LM de Direito Tributário do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Ex-Membro da Segunda Turma da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado.

Breno Ferreira Martins Vasconcelos: Mestre (PUC/SP). Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Ex-Conselheiro da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Advogado.

Carlos Henrique de Oliveira: Doutor (USP). Professor da FGV DIREITO SP. Conselheiro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recuros Fiscais – CARF.

Carolina Lauris Massad Pincelli: Mestre (PUC/SP). Advogada.

Carolina W. Landim: LL.M em Direito Tributário Internacional pelo International Tax Center – Universidade de Leiden. Professora convidada do International Tax Center – Universidade de Leiden. Ex-Conselheira da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Advogada.

Daniel Souza Santiago da Silva: Mestre (PUC/SP). Professor no curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.

Daniel Vitor Bellan: Doutor (PUC/SP). Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação do GVlaw, CEU (Centro de Extensão Universitária) e IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advogado

Daniele Souto Rodrigues: Doutoranda (USP). Professora do curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – COGEAE). Julgadora na Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Eurico Marcos Diniz de Santi: Doutor (PUC/SP). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Fábio Pallaretti Calcini: Pós-Doutorando (Universidade de Coimbra). Professor de Pós – Graduação (EPD, FAAP, PUC/SP-COGEAE, FGV DIREITO SP, USP/RP, IBET, UEL, CERS, entre outras. Ex-Conselheiro da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Advogado.

Fernando Castellani: Doutor (PUC/SP). Professor palestrante nas disciplinas de Direito Tributário e Empresarial do IBET, COGEAE/PUCSP e do IBMEC.  Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Advogado.

Flavio de Sá Munhoz: Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Advogado

Gilberto de Castro Moreira Jr.: Doutor (USP). Professor de Direito Tributário. Ex-Conselheiro da 3ª. Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).  Advogado.

Guilherme Adolfo Mendes: Doutor (USP). Professor Doutor de Direito Tributário (USP-FDRP) e do Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros (FMB). Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.  Auditor-Fiscal da Receita Federal.

Gustavo Froner Minatel: Doutorando (PUC/SP). Professor de Direito Tributário da Facamp. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado

Gustavo Lian Haddad: Professor dos cursos de especialização do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa – e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado.

João Carlos de Lima Junior: Mestrando (PUC/SP). Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Advogado

João Dácio Rolim: PhD em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais pela Queen Mary University of London. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.

João Francisco Bianco: Doutor (USP). Ex-Conselheiro do CARF. Advogado.

Jorge Claudio Duarte Cardoso: Mestre (Centro Universitário Fluminense – Faculdade de Direito de Campos). Professor de Direito Tributário no Centro Universitário Fluminense – Faculdade de Direito de Campos e tutor de ensino à distância da Escola de Administração Fazendária – ESAF/DF. Ex-Conselheiro do CARF .  Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

José Antonio Minatel: Doutor (PUC/SP). Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC-Campinas (SP) do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; ex-Delegado da Receita Federal em Campinas; ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília. Advogado e consultor tributário.

José Carlos da Matta Rivitti: Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

José Henrique Longo: Mestre (PUC/SP). Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Advogado

Julio Maria de Oliveira: Doutor (PUC/SP). Professor nos cursos de especialização da USP, IBET e GVLAW. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas. Advogado.

Karem Jureidini Dias: Doutora (PUC/SP). Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Ex-integrante do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e da sua Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF. Professora no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada.

Letícia Rodrigues Sugahara: Pós-graduada em Direito Tributário (FGV). Advogada.

Luís Eduardo Barbieri: Mestre (PUC/SP). Professor de Gestão Tributária Avançada na pós-graduação do CEA/PUCCAMP. Ex-Conselheiro do CARF/MF. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Luiz Roberto Peroba: Especialização pela New York University. Professor na Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo e na Escola Paulista de Direito. Advogado.

Marcos Vinícius Neder: Doutor (PUC/SP). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado.

Marcos Takata: Ex-Conselheiro Titular da Primeira Seção de Julgamento do CARF. Advogado.

Marcos Hideo Moura Matsunaga: Especialista em Direito Tributário (FGV). Advogado.

Maria Inês Murgel: Doutora (UFMG). Professora de Direito Processual Tributário no Centro de Extensão Universitária – CEU e do Curso de Especialização em Direito Tributário do CAD – Centro Acadêmico de Direito. Ex-conselheira da 1ª. Turma da 1ª. Câmara da 3ª. Seção do CARF. Advogada.

Maria Rita Ferragut: Livre-docente (USP). Professora do IBET e PUC/COGEAE. Advogada.

Maurício Bellucci: Doutor (PUC/SP). Juiz (suplente) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2014–2015). Advogado.

Maurício Faro: Mestre (Universidade Gama Filho). Professor de Pós-Graduação da PUC-RJ e FGV/RJ. Ex-Conselheiro Titular da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Natanael Martins: Mestre (PUC/SP). Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Advogado.

Paulo Ayres Barreto: Livre-docente (USP). Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da GVLaw – Edesp, da Fundação Getúlio Vargas. Advogado.

Pedro Anan Junior: MBA em Controladoria (FIPECAFI/FEA-USP) e Especialização em Direito Empresarial (PUC/SP). Professor Convidado da FIA, PUC/SP, LFG/Anhanguera, ESA, FUCAPE,  CONAEN, BI International, FAAP e FGV/RJ. Coordenador e professor do Curso de Extensão em Direito Tributário realizado pela Associação Paulista de Direito Tributário – APET/SP. Ex-Membro da 4ª Câmara do 1° Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Membro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado

Pedro Lunardelli: Doutor (PUC/SP). Advogado.

Rafael Pandolfo: Doutor (PUC-SP).  Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Escola da Associação dos Juízes do RS (AJURIS). Advogado.

Raquel Minatel: Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil (PUCCAMP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda.

Raquel Novais: Mestre (PUC/SP). Advogada.

Renato Silveira: Mestre (PUC/SP). Advogado.

Roberto Quiroga Mosquera: Doutor (PUC/SP). Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de Legislação Tributária da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Advogado.

Rodrigo Cardozo Miranda: LL.M. pela Columbia University School of Law, New York – NY, EUA. Ex-Conselheiro do CARF, membro da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Vice-Presidente da 2ª Câmara da 3ª Seção. Ex-Conselheiro do Terceiro Conselho de Contribuintes, membro da Primeira Câmara e da Primeira Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes.

Susy Gomes Hoffmann: Doutora (PUC-SP). Ex-Conselheira do 3º Conselho de Contribuintes e do CARF, Vice-Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais.. Advogada.

Thais Romero Veiga:  MBA – Gestão Tributária (FIPECAFI). Advogada.

Vanessa Pereira Rodrigues Domene: Pós-Graduada em Direito Tributário (PUC-COGEAE). Advogada.

Vanessa Rahal Canado: Doutora (PUC/SP). Professora nos cursos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Advogada.

Winderley Morais Pereira: Especialista em Direito Tributário (IBET). Conselheiro Titular na 3ª Seção do CARF. Auditor-Fiscal da Receita Federal.


SUMÁRIO RESUMIDO

RESPONSABILIDADE

MULTA QUALIFICADA

DECADÊNCIA

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS JURÍDICOS – ARTIGOS 146 E 149 DO CTN

COMPENSAÇÃO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ÁGIO

TRAVA DE 30% NA INCORPORAÇÃO

LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR

DEDUÇÃO DE JCP PAGO EXTEMPORANEAMENTE

STOCK OPTION PLANS

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

IRPF

PIS E COFINS – CONCEITO DE INSUMOS

PIS E COFINS – CONCEITO DE RECEITA

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA

REGIME DE DRAWBACK

MULTAS ADMINISTRATIVAS

IPI